Regularização de Obras

Sua obra está pronta, mas a documentação não acompanhou a realidade? A gente resolve isso por você.

Regularização de obras é o processo técnico e administrativo que adequa uma construção já existente, total ou parcialmente, às normas municipais, ambientais e de segurança. A Trépie conduz todo o processo de regularização em Florianópolis e no litoral catarinense, desde o levantamento da situação atual do imóvel até a emissão do habite-se, cuidando da parte técnica para que você não precise entender de lei nenhuma.

O que fazemos

Cuidamos de cada etapa da regularização, para que a construção existente passe a coincidir com o que está registrado na prefeitura:

• Levantamento arquitetônico da edificação existente, com medição completa in loco;
• Projeto de regularização, elaborado conforme o Plano Diretor e o Código de Obras do município;
• ART/RRT (Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA ou CAU;
• Protocolo e acompanhamento do processo na Secretaria de Urbanismo até a aprovação;
• Regularização de ampliações e reformas feitas sem projeto aprovado;
• Emissão de Habite-se / Certidão de Conclusão de Edificação;
• Consultoria para compra e venda de imóveis, quando a regularização é pré-condição para financiamento ou escritura.

Onde Atuamos

• Florianópolis — Ingleses, Jurerê, Lagoa da Conceição, Campeche, Canasvieiras, Trindade, Centro;
  
• Litoral catarinense — Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí, Camboriú, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Tijucas, Palhoça, São José, Garopaba.
  
  Cada município tem seu próprio Código de Obras e prazos de tramitação — por isso o processo é sempre conduzido com base na legislação específica da prefeitura local

Perguntas Frequentes sobre Regularização de Obras

Perguntas Frequentes sobre Regularização de Obras

É o processo que ajusta a documentação de um imóvel à construção real executada no terreno, seja uma reforma, uma ampliação ou uma construção inteira feita sem projeto aprovado. O objetivo é obter o reconhecimento legal da edificação junto à prefeitura, com segurança jurídica para o proprietário.

Quais documentos são necessários para regularizar uma obra?

Em geral são exigidos: matrícula atualizada do imóvel, carnê de IPTU, levantamento topográfico (quando aplicável), projeto arquitetônico da situação atual, ART ou RRT do profissional responsável e, quando existirem, plantas ou processos anteriores já protocolados na prefeitura. Quanto mais histórico documental o proprietário tiver, mais rápido tende a ser o processo.

Quanto tempo demora para regularizar uma obra em Florianópolis ou no litoral catarinense?

O prazo médio costuma variar entre 4 e 12 meses, dependendo da complexidade da obra, da existência de irregularidades no terreno e da demanda da secretaria responsável em cada município. Construções residenciais simples tendem a tramitar mais rápido do que edificações de maior porte ou com pendências urbanísticas.

O que acontece se eu não regularizar minha construção?

A construção sem aprovação fica sujeita a notificação, multa e, em casos mais graves, embargo. Além disso, um imóvel irregular normalmente não pode ser financiado, tem dificuldade para ser vendido e não conta com o mesmo respaldo legal em caso de sinistro ou disputa judicial.

É possível regularizar uma obra construída há muitos anos, sem projeto original?

Sim. Nesses casos, o trabalho começa por um levantamento completo da edificação existente, para reconstituir tecnicamente o que foi construído e, a partir daí, elaborar o projeto de regularização compatível com a legislação vigente no município.

Regularização de obra e regularização fundiária são a mesma coisa?

Não necessariamente. A regularização de obra trata da construção em si (projeto, alvará, habite-se). Já a regularização fundiária trata da situação do terreno (posse, matrícula, parcelamento). Em alguns casos os dois processos precisam correr em paralelo, especialmente em loteamentos antigos ou terrenos sem matrícula individualizada.

Preciso de um arquiteto para regularizar minha obra, ou um engenheiro basta?

A legislação exige um profissional habilitado, arquiteto ou engenheiro civil, responsável técnico pelo processo. A escolha depende do escopo: projetos que envolvem também adequação estética, de layout ou ampliação costumam se beneficiar de um arquiteto à frente do processo, enquanto questões puramente estruturais podem demandar um engenheiro.

Quanto custa regularizar uma obra em Florianópolis ou no litoral catarinense?

O investimento varia conforme a metragem da edificação, a complexidade do processo e eventuais adequações estruturais exigidas pela prefeitura. Edificações residenciais unifamiliares de até 200 m² costumam ficar na faixa mais acessível; construções maiores, com pendências ou irregularidades no terreno, têm custo mais elevado.